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Santa Maria da Vitória

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Última atualização: 14 junho 2024 às 10:18:07
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Câmara Municipal de
Santa Maria da Vitória



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 36 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
08/07/2024 370 PORTARIA GP Nº 416/2024 - Exonera e Nomeia servidor para Cargo Comissionado da Câmara Municipal. Documentos UQQSXBIF0G9IDCWAWU755A
01/07/2024 369 DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024.
-EXTRATO CONTRATO 08/2024.
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Documentos LJMO8/QEEVY3CRDKNTOTBG
01/07/2024 368 PORTARIA GP Nº 412, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Exonera Servidora de Cargo em Comissão e dá outras Providências.
-PORTARIA GP Nº 413 DE 01 DE JULHO DE 2024 - Concede Férias Coletivas aos Srs Vereadores e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 414 DE 01 DE JULHO DE 2024 - Concede Férias ao servidor que indica e dá outras providências.
Documentos E29IPOOBZNYCPWGV6ASZZQ
18/06/2024 367 DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 48 À 62 - CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PESSOAS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO MUNICIPAL Documentos 6UC30II+QA5PUQIIMM3V6W
18/06/2024 366 2º TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR EVÂNIO TONHÁ DOS SANTOS Documentos KCZWUUSFDM5FAZKS2SIP0A
12/06/2024 365 PORTARIA GP Nº 411/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao servidor que indica e dá outras providências. Documentos CBD2MLVOVJEM7YXPYT5BVQ
03/06/2024 364 PORTARIA GP Nº 308/2019 - Exonera servidores ocupantes de cargos em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências.
-PORTARIA GP Nº 409/2024 - Exonera Servidor de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências.
-PORTARIA GP Nº 410/2024 - Nomeia Servidora para para cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências.
Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Seg
28/05/2024 363 TERMO DE POSSE VEREADOR FIRMINO DA SILVA TOMAZ NETO. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Ter
23/05/2024 362 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. Documentos YV5NKD4GVOTE7QUWVCGGWA
10/05/2024 361 PORTARIA Nº 408/2024 - Concede férias anuais aos servidores que indica e dá outras providências. Documentos IRDRT392K8VRVKBV1DJE1A
19/04/2024 360 PORTARIA GP Nº 406/2024 - Nomeia Servidor para Cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
-PORTARIA GP Nº 407/2024 - Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade aos Servidores que indica e dá outras providências.
Documentos 82BTA4D3L4WX3BUEQGABFW
10/04/2024 359 TERMO DE POSSE DO VEREADOR EVÂNIO TONHÁ DOS SANTOS NO CARGO DE VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, EM SUPLÊNCIA DO TITULAR FIRMINO DA SILVA TOMAZ NETO. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qua
05/04/2024 358 PORTARIA GP Nº 404, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA GP Nº 405, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Sex
03/04/2024 357 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qua
02/04/2024 356 PORTARIA GP Nº 403/2024 - Nomeia Servidores para o quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Ter
31/03/2024 355 DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04/2024 Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Dom
27/03/2024 354 PORTARIA GP Nº 392/2023 - Designa Comissão de Inventário e Conferência de Caixa da Câmara Municipal e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qua
22/03/2024 353 EDITAL Nº 01/2024 - Disponibilidade Pública Contas Municipais Exercício de 2023. Documentos BNKJHNAJFDRLBH8R1IOM2A
20/03/2024 352 AVISO Nº 01/2024 - ADIAMENTO DA DATA DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS INERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 Documentos 7Q+J9F2D7L03SGDG7PG/DQ
15/03/2024 351 PORTARIA GP Nº 402/2024 - Nomeia servidores para cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências. Documentos IV1E3NLH/2THGIO1TCZ9DG
14/03/2024 350 AVISO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 Documentos 9PKDNDAQSBJPQ5NJMUZ3TQ
13/03/2024 349 PORTARIA GP Nº 401/2024 - Exonera servidores ocupantes de cargos em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências. Documentos 4C5GY04C83ZQAR/PJ9VJZA
12/03/2024 348 Portaria GP Nº 399/2024 - Nomeia servidores para cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências;
-Portaria GP Nº 400/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias anuais à servidora que indica e dá outras providências.
Documentos H6KNJCIXARYINPNWHI4SZA
08/03/2024 347 PORTARIA GP Nº 398/2024 - Nomeia servidores para cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências. Documentos YSXG/AVHJVDAGTV2ZI9/SG
19/02/2024 346 PORTARIA GP Nº 397/2024 - Designa Gestor e Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Seg
09/02/2024 345 PORTARIA 397/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao servidor Altemir José Tomaz e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Sex
05/02/2024 344 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Seg
25/01/2024 343 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 02/2024 E EXTRATO DO CONTRATO 05/2024. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qui
24/01/2024 342 RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 01/2024;
-RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 02/2024;
-RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 03/2024;
-EXTRATO CONTRATO 04/2024;
-EXTRATO CONTRATO 05/2024;
-EXTRATO CONTRATO 05/2024;
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Documentos Camara Municipal de Santa Maria da Vitoria S
24/01/2024 341 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 16/2023. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qua
15/01/2024 340 EDITAL Nº 01/2024 - AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 DISPENSA Nº 01/2024.
-EDITAL Nº 02/2024 - AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 DISPENSA Nº 02/2024.
-EDITAL Nº 03/2024 - AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 DISPENSA Nº 03/2024
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Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Seg
12/01/2024 339 PORTARIA GP Nº 394/2023 - Nomeação Servidor Comissionado.
-PORTARIA GP Nº 395/2024 - Revisão Geral Anual.
-PORTARIA GP Nº 396/2024 - Férias Servidor.
Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Sex
09/01/2024 338 PORTARIA GP Nº 393/2023 - Dispõe sobre a designação de Servidores para responder pela função de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Ter
04/01/2024 337 PORTARIA GP Nº 392/2023 - RESCISÃO CONTRATOS. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qui
02/01/2024 336 EXTRATO CONTRATO 03/2024, VINCULADO À DISPENSA Nº 13/2023. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Ter
02/01/2024 335 EXTRATO CONTRATO 01/2024 VINCULADO À DISPENSA 15/2023.
-EXTRATO CONTRATO 02/2024 VINCULADO À DISPENSA 12/2023.
-EXTRATO CONTRATO 03/2024, VINCULADO À DISPENSA 13/2023.
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Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Sum

Maio 2024 Publicações: 3
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/05/2024 363 TERMO DE POSSE VEREADOR FIRMINO DA SILVA TOMAZ NETO. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Ter
23/05/2024 362 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. Documentos YV5NKD4GVOTE7QUWVCGGWA
10/05/2024 361 PORTARIA Nº 408/2024 - Concede férias anuais aos servidores que indica e dá outras providências. Documentos IRDRT392K8VRVKBV1DJE1A
Março 2024 Publicações: 9
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/03/2024 355 DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04/2024 Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Dom
27/03/2024 354 PORTARIA GP Nº 392/2023 - Designa Comissão de Inventário e Conferência de Caixa da Câmara Municipal e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qua
22/03/2024 353 EDITAL Nº 01/2024 - Disponibilidade Pública Contas Municipais Exercício de 2023. Documentos BNKJHNAJFDRLBH8R1IOM2A
20/03/2024 352 AVISO Nº 01/2024 - ADIAMENTO DA DATA DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS INERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 Documentos 7Q+J9F2D7L03SGDG7PG/DQ
15/03/2024 351 PORTARIA GP Nº 402/2024 - Nomeia servidores para cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências. Documentos IV1E3NLH/2THGIO1TCZ9DG
14/03/2024 350 AVISO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 Documentos 9PKDNDAQSBJPQ5NJMUZ3TQ
13/03/2024 349 PORTARIA GP Nº 401/2024 - Exonera servidores ocupantes de cargos em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências. Documentos 4C5GY04C83ZQAR/PJ9VJZA
12/03/2024 348 Portaria GP Nº 399/2024 - Nomeia servidores para cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências;
-Portaria GP Nº 400/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias anuais à servidora que indica e dá outras providências.
Documentos H6KNJCIXARYINPNWHI4SZA
08/03/2024 347 PORTARIA GP Nº 398/2024 - Nomeia servidores para cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências. Documentos YSXG/AVHJVDAGTV2ZI9/SG
Fevereiro 2024 Publicações: 3
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
19/02/2024 346 PORTARIA GP Nº 397/2024 - Designa Gestor e Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Seg
09/02/2024 345 PORTARIA 397/2024 - Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao servidor Altemir José Tomaz e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Sex
05/02/2024 344 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Seg
Janeiro 2024 Publicações: 9
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
25/01/2024 343 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 02/2024 E EXTRATO DO CONTRATO 05/2024. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qui
24/01/2024 342 RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 01/2024;
-RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 02/2024;
-RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 03/2024;
-EXTRATO CONTRATO 04/2024;
-EXTRATO CONTRATO 05/2024;
-EXTRATO CONTRATO 05/2024;
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Documentos Camara Municipal de Santa Maria da Vitoria S
24/01/2024 341 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 16/2023. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qua
15/01/2024 340 EDITAL Nº 01/2024 - AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 DISPENSA Nº 01/2024.
-EDITAL Nº 02/2024 - AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 DISPENSA Nº 02/2024.
-EDITAL Nº 03/2024 - AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 DISPENSA Nº 03/2024
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Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Seg
12/01/2024 339 PORTARIA GP Nº 394/2023 - Nomeação Servidor Comissionado.
-PORTARIA GP Nº 395/2024 - Revisão Geral Anual.
-PORTARIA GP Nº 396/2024 - Férias Servidor.
Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Sex
09/01/2024 338 PORTARIA GP Nº 393/2023 - Dispõe sobre a designação de Servidores para responder pela função de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Ter
04/01/2024 337 PORTARIA GP Nº 392/2023 - RESCISÃO CONTRATOS. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Qui
02/01/2024 336 EXTRATO CONTRATO 03/2024, VINCULADO À DISPENSA Nº 13/2023. Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Ter
02/01/2024 335 EXTRATO CONTRATO 01/2024 VINCULADO À DISPENSA 15/2023.
-EXTRATO CONTRATO 02/2024 VINCULADO À DISPENSA 12/2023.
-EXTRATO CONTRATO 03/2024, VINCULADO À DISPENSA 13/2023.
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Documentos Cmara Municipal de Santa Maria da Vitria Sum